Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

habeas corpus é descrito como o chefe da organização, já que importava a matéria-prima para a produção

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

Assessoria do STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula

se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula.

Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa

Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Sexta Turma nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão

Em um ato de simulação, o delegado emitiu ordem de prisão e depois exigiu o pagamento de R$ 2 mil para libertar as vítimas

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação. 

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.